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- Apostila da Convenção da Haia (categoría Direito público)A Convenção relativa à supressão da exigência da legalização dos atos públicos estrangeiros, popularmente conhecida como apostila da Convenção da Haia…17 kB (983 palabras) - 12:16 18 jun 2020
- havia sido parcialmente realizado nos anos sessenta, graças à supressão dos direitos aduaneiros internos e das restrições quantitativas às trocas comerciais…21 kB (2854 palabras) - 14:21 14 nov 2023
- além de eliminarem os direitos aduaneiros aplicáveis ao comércio entre si, os seus membros uniformizaram os direitos aduaneiros aplicáveis às mercadorias…7 kB (1080 palabras) - 00:53 16 feb 2024
- Imposto sobre o Valor Acrescentado da União Europeia (categoría Direito da União Europeia)os direitos aduaneiros na alfândega da fronteira e utiliza como base de cálculo os valores apurados para os bens importados pela Autoridade Aduaneira do…53 kB (5920 palabras) - 12:47 27 dic 2023
- degradantes, da Convenção internacional sobre os direitos da criança, da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e apoia a Declaração…178 kB (20 740 palabras) - 23:18 24 feb 2024
- condenou, argumentando que era "uma forma desprezível de supressão" que "viola os direitos fundamentais do povo chileno". Queima de livros Queima de…3 kB (344 palabras) - 00:34 22 dic 2017
- Internacional para a Supressão do Tráfico de Escravos Brancos é uma série de tratados contra o tráfico de seres humanos, o primeiro dos quais foi negociado…43 kB (5002 palabras) - 04:27 21 mar 2024
- Atentado de Sarajevo (sección Véspera dos ataques)Prvanović e preencheu um formulário com os nomes de três funcionários aduaneiros cujas identidades eles poderiam assumir para receber passagens de trem…59 kB (7791 palabras) - 01:06 28 sep 2023
- João Franco (categoría Alumni da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)Estas e outras medidas e alguns actos de força, como a supressão das Associações Comercial, e dos Lojistas de Lisboa, a ordem de expulsão de Portugal imposta…20 kB (2308 palabras) - 18:19 18 dic 2022
- França de Vichy (sección Julgamentos dos anos 1980)região, os seus habitantes foram recrutados para a Wehrmacht e os postos aduaneiros que separavam a França da Alemanha foram intencionalmente recolocados…208 kB (24 299 palabras) - 11:03 29 mar 2024
- terras da coroa que Henrique era dono além de impostos como os impostos aduaneiros, garantidos pelo parlamento por toda a vida do rei. Durante seu reinado…105 kB (13 481 palabras) - 23:10 7 mar 2024
- artigo principal: Questão Christie A aplicação da Bill Aberdeen para a supressão do comércio de escravos (Slave Trade Suppression Act) de 8 de agosto de…103 kB (13 357 palabras) - 09:49 3 nov 2023
- Gerlofs Donia e Wijerd Jelckama, milhares de frísios lutaram contra a supressão de seus territórios pelo imperador Carlos V. As hostilidades só tiveram…55 kB (7505 palabras) - 23:12 6 abr 2023
- recuperou. Generais e oficiais chineses como Zuo Zongtang lideraram a supressão das rebeliões e apoiaram os Manchus. Quando o Imperador Tongzhi subiu…178 kB (20 415 palabras) - 13:25 1 abr 2024
- repressão pós-guerra dos líderes dos clãs, coletivização da agricultura, industrialização, migração do campo para áreas urbanas e supressão da religião. O regime…79 kB (8769 palabras) - 05:01 18 ene 2024
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- Convenção de Schengen (categoría Tratados dos Países Baixos)conceito móvel, flutuante, sujeito à perceção em cada momento dos agentes aduaneiros e dos agentes de imigração e proteção de fronteiras. Esta Convenção…29 kB (3305 palabras) - 23:01 14 jul 2023
- prata - e os títulos aduaneiros foram deslocados, tornando impossível o pagamento dos juros dos títulos reais e os salários dos funcionários. Para diminuir…96 kB (13 741 palabras) - 21:34 24 ene 2024
- prosseguir com a avaliação das passagens de nível para decidir sobre a sua supressão ou reclassificação, tendo em vista a redução do número de acidentes materiais…68 kB (8234 palabras) - 05:03 27 abr 2024
- continuaram a sua investigação artística. Gauguin continuou a buscar uma supressão cada vez maior do modelo e da imitação da natureza, explorando novas formas…173 kB (22 365 palabras) - 20:38 6 abr 2024